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Bem-vindo(a) ao site Sofiolí (www.sofioli.com.br). Ao acessar e utilizar nossa Loja, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer cadastro, navegação ou compra.

1. Informações da Empresa

A Sofiolí, inscrita no CNPJ sob o nº 47.248.907/0001-38, com sede na Rua Jairo Ferreira de Camargo, nº 70, Bairro Aero Park, CEP 16202-466, Birigui/SP, é responsável pela gestão deste e-commerce e pela comercialização dos produtos aqui ofertados.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, navegar ou efetuar uma compra, o Usuário confirma estar de acordo com as disposições destes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, orientamos a não utilizar a Loja.

3. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, é necessário o cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

  • A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do Usuário mantê-la segura.

4. Produtos e Serviços

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Embora façamos o possível para manter a fidelidade das cores e detalhes, pode haver pequenas variações.

  • As descrições dos produtos visam trazer informações completas, mas eventuais erros de digitação podem ocorrer.

  • Todos os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5. Política de Compras e Pagamentos

  • O pagamento poderá ser realizado por meio das opções disponíveis no checkout (cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outras modalidades).

  • O processamento da compra está sujeito à aprovação da administradora do cartão ou instituição financeira.

  • Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência de dados, a Sofiolí poderá cancelar o pedido, notificando o cliente.

6. Entrega

  • As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras.

  • O prazo estimado será informado no ato da compra, podendo variar conforme região e modalidade de envio.

  • Em caso de endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente, o reenvio será de responsabilidade do comprador.

7. Trocas e Devoluções

  • O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

  • Trocas por defeito devem ser comunicadas em até 30 dias corridos após o recebimento.

  • O produto deve estar sem sinais de uso, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal.

  • A Sofiolí se reserva o direito de avaliar o produto devolvido antes de autorizar a troca ou reembolso.

8. Direitos do Usuário

O Usuário tem assegurados os direitos previstos na legislação vigente, especialmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD).

9. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar o site apenas para finalidades lícitas.

  • Não utilizar o e-commerce de forma a prejudicar seu funcionamento ou causar danos a terceiros.

  • Manter atualizadas as informações fornecidas no cadastro.

10. Limitação de Responsabilidade

A Sofiolí não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos adquiridos;

  • Interrupções ou falhas no site causadas por terceiros ou força maior;

  • Links externos que possam redirecionar para sites de terceiros.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, logos, marcas, layout) é de propriedade da Sofiolí e protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. É proibida a cópia ou reprodução sem autorização prévia.

12. Alterações nos Termos

A Sofiolí poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a respectiva data de atualização.

13. Foro e Legislação Aplicável

 

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Birigui/SP para dirimir quaisquer conflitos, salvo disposição legal em contrário.